Na Venezuela, o regime ditatorial de Nicolás Maduro está intensificando a repressão contra a sociedade civil, enquanto a corrupção e os abusos de direitos humanos continuam a ser uma realidade.
Uma nova legislação proposta, conhecida como “Lei de Combate à Sociedade”, poderá aumentar o controle sobre as ONGs e associações civis, potencialmente levando ao fechamento de muitas delas. Sob análise da Assembleia Nacional, que é dominada por Maduro, essa lei imporia restrições adicionais às já existentes 40 leis que regulam as atividades das ONGs. Essas medidas incluem a obrigação de divulgar os ativos financeiros das organizações, o que foi denunciado como parte de um padrão de perseguição política.
Desde o início do ano, 36 opositores ao desgoverno de Maduro foram presos, segundo a ONG Provea. A nova legislação representa uma ameaça à liberdade de associação e pode afetar as cerca de 9,9 mil ONGs e associações civis atuantes no país, alertam especialistas.
