Presidente da OAB-DF, é advogado da poderosa Embratel, como comprovam os processos 2004.01.1.069069-5, no qual a tele aciona uma empresa, e no 2009.01.1.022080-2

Ex-governador José Roberto Arruda e o presidente da OAB-DF Francisco Caputo

A suspensão da venda de chips de três empresas de telefonia móvel do País, (Oi, Claro e TIM), determinada ontem pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem um dedo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em 7 de março, o presidente do Conselho Nacional da instituição, Ophir Cavalcante, enviou ofício ao presidente da Anatel, João Rezende, questionando o serviço oferecidos pelas operadoras e alertando que o cenário era de caos. Como prova, citava as milhares de reclamações de reclamações dos consumidores contra as empresas nos Procons dos estados. E destacava as inúmeras ações movidas pelas seccionais da OAB contra as empresas de telefonia móvel. …

Uma semana depois, Ophir, o vice-presidente Alberto de Paula Machado e o diretor-tesoureiro Miguel Cançado estiveram com Eduardo Levy, diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel de Celular (SindiTelebrasil), cobrando providências em relação a um serviço de qualidade. Ouviu que o problema enfrentado pelas empresas era de infraestrutura, por dificuldade de instalação de antenas. Mas cobrou uma solução.
A movimentação de Ophir motivou várias seccionais a agirem.

No dia 12 deste mês, a OAB-RS protocolou no Procon de Porto Alegre um pedido de suspensão da venda de linhas de telefonia celular na Capital. Segundo o presidente Claudio Lamachia, a entidade fez o pedido baseado no alto índices de reclamações sobre pontos cegos em Porto Alegre. “A operadora tem obrigação por lei de atingir 80% de sinal na zona urbana, mas não cumprem isso”, disse Lamachia, destacando que os consumidores seguem cobrados pelo serviço, sem nenhum desconto. “Por isso, primeiro, solicitamos a proibição imediata. Segundo, desconto na fatura e terceiro que o Procon multe as empresas por descumprimento do dever de informação sobre onde o usuário não terá sinal.” No Piauí, a OAB solicitou diretamente ao Ministério das Comunicações a suspensão da venda e habilitação de novas linhas no estado, até que seja apresentado um plano de ampliação da rede.

Só aqui no DF é que a Ordem foi silenciosa na batalha contra as teles. Há quem diga que tal fato seja em função de que Kiko Caputo, presidente da OAB-DF, é advogado da poderosa Embratel, como comprovam os processos 2004.01.1.069069-5, no qual a tele aciona uma empresa, e no 2009.01.1.022080-2, em que ele a defende. Nada como ter uma boa carteira, cheia de multinacionais e empresas de primeiro time…