O relatório de gestão fiscal, relativo ao segundo quadrimestre do ano, foi publicado hoje (30) no Diário da Câmara Legislativa (DCL), e demonstra que houve uma redução de gastos com pessoal da ordem de 0,07%, ao baixar para 1,67% o percentual de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) do Distrito Federal.
O presidente da Casa, deputado Wilson Lima (PR), mostrou-se satisfeito com os resultados, que indicam o acerto das medidas adotadas para enquadrar a Casa aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Graças a essas medidas, o comprometimento das despesas baixou de 1,74%, no quadrimestre anterior, para os 1,67% indicados no relatório publicado hoje.
O relatório consolidado corresponde ao período de setembro/2009 a agosto deste ano e relaciona as despesas brutas e líquidas com pessoal, além de apurar o índice de comprometimento máximo. O próximo relatório de gestão fiscal sairá em janeiro e irá abranger os meses de setembro a dezembro de 2010, e segundo Lima, deverá apresentar números bem melhores, pois vai contabilizar as 32 aposentadorias já autorizadas.
A previsão, segundo o relatório analítico de acompanhamento da execução orçamentária, relativo a janeiro e agosto deste ano, é que o percentual chegue a 1,64%, bem próximo do limite prudencial da lei, que é de 1,62%. Além disso, esse percentual poderá sofrer os reflexos do aumento da receita do DF que, segundo estimativas, poderá chegar a 13%.
