Deputados distritais se reuniram na manhã desta segunda-feira (7) com representantes do Executivo e aprovados em concurso público da Secretaria de Saúde, para tratar dos projetos encaminhados pelo governador Agnelo Queiroz para a Câmara. Após ouvirem as demandas dos concursados, os parlamentares se comprometeram a elaborar emenda ao projeto de lei que cria mais de 11 mil cargos na área, além de adequar a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao novo quadro proposto.
A emenda acordada visa a assegurar a nomeação, pelo menos, do número de especialistas e técnicos – por área específica – previsto anteriormente na LDO. “A autorização para as nomeações gera expectativa, e é justo assegurar no projeto do Executivo o quantitativo já previsto em lei”, justificou a deputada Eliana Pedrosa (DEM).
Mesmo sem previsão de quando será nomeada, a fisioterapeuta Isabelle Guimarães (na foto) comemorou: “Pelo menos, temos a garantia de que 365 especialistas em saúde serão convocados, entre eles 120 fisioterapeutas”.
Conforme explicou o líder de governo na Casa, deputado Wasny de Roure (PT), os mais de 11 mil novos cargos a serem criados serão ocupados de forma gradativa nos próximos anos. Para 2011, a expectativa é de cerca de 2,5 mil nomeações.
Prestação de contas
Aproveitando a presença do secretário-adjunto de Saúde, Elias Fernando Miziara, na reunião, a deputada Celina Leão (PMN) pediu o envio de um documento detalhando o que foi feito no primeiro mês de governo na área.