Do Correio Braziliense – Delegado é condenado a três anos de prisão por má conduta em cargo público
Ana Maria Campos/Guilherme Goulart –
Justiça determinou a perda do cargo de ex-diretor da Polícia Civil |
O delegado João Kleiber Ésper acabou condenado em segunda instância a três anos e seis meses de prisão por prevaricação (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício) e ocultação de documento. O desembargador Roberval Casemiro Belinati, da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, entendeu que o servidor da Polícia Civil do DF praticou os crimes em 2006, quando lotado na 30a Delegacia de Polícia, em São Sebastião. A sentença reduz em alguns meses decisão de fevereiro de 2009. Em ambos os casos, no entanto, o delegado deve cumprir pena em regime semiaberto e perder o cargo público.
As condenações judiciais se referem a falhas cometidas durante o depoimento do advogado Bruno de Miranda Ribeiro contra o ex-presidente do Senado Federal, Renan Calheiros. Bruno acusava o ex-sogro, o empresário Luiz Carlos Garcia, de montar esquema de arrecadação de dinheiro para Renan nos ministérios chefiados pelo PMDB. O interrogatório ficou sete meses parado na mesa do então delegado da 30ª DP. “Com efeito, ficou comprovado que o paciente tomou o depoimento de Bruno de Miranda e ocultou o correspondente termo”, escreveu o desembargador.
Belinati acrescentou que as informações repassadas ao policial na delegacia de São Sebastião, além de engavetadas, serviriam para chantagear Renan Calheiros. Com base em dados levantados ao longo do processo, Ésper teria se associado a pessoas como Orlando da Cunha Filho para tanto. A intenção ficou provada a partir de diálogos gravados. “A transcrição da conversa que tiveram no escritório do mencionado advogado, juntada aos autos, não deixa qualquer dúvida sobre a chantagem que o apelante e Orlando pretendiam praticar contra o senador Renan Calheiros”, aponta o desembargador.
A decisão de ontem também indica a perda do cargo de Ésper na Polícia Civil do DF — por conta da primeira condenação, Ésper havia sido afastado pela corporação da Delegacia de Repressão a Sequestros (DRS). “(…) A perda do cargo é medida de rigor quando os crimes foram cometidos com violação de dever para com a administração pública e a pena é igual os superior a um ano”, concluiu Belinati. O Correio não conseguiu localizar o delegado Ésper, que ainda pode recorrer da sentença em instâncias superiores.
Prisão
O delegado João Kleiber Ésper também ficou 16 dias preso em março de 2009 por ameaças à ex-corregedora da Polícia Civil do DF, Nélia Vieira (leia quadro). Isso ocorreu logo depois de o policial ser condenado em primeira instância pela Vara Criminal do Paranoá. A situação fez com que a delegada entregasse o cargo de corregedora. No documento de renúncia, ela alegou estresse e necessidade de cuidar de assuntos familiares. Na prática, a decisão acabou como consequência das ameaças e pressões que recebeu por dar andamento a punições de policiais acusados de má conduta.
ENTENDA O CASO
Caso Renan Calheiros
Em 2006, lotado na 30ª DP, em São Sebastião, João Kleiber Ésper ouviu o depoimento do advogado Bruno Miranda Ribeiro contra o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros. Bruno acusava o ex-sogro, o empresário Luiz Carlos Garcia, de montar esquema de arrecadação de dinheiro para Renan nos ministérios do PMDB. O interrogatório ficou sete meses na gaveta do delegado.
Caso Orlando Cunha
Ésper também é acusado de receber mais de R$ 70 mil de um estelionatário para livrar o suspeito de um processo, em 2003. Na época, ele era lotado na 10ª DP, no Lago Sul. De acordo com as denúncias, ele recebeu o dinheiro de Orlando Rodrigues da Cunha Filho, então presidente da Federação Hípica. Cunha foi preso em julho de 2005, acusado de participar de esquema de falsos empréstimos que lesou 300 pessoas em quatro capitais. Ésper acabou afastado preventivamente da Polícia Civil em abril de 2008.
Caso Nélia Vieira Caso Renan Calheiros
Em 2006, lotado na 30ª DP, em São Sebastião, João Kleiber Ésper ouviu o depoimento do advogado Bruno Miranda Ribeiro contra o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros. Bruno acusava o ex-sogro, o empresário Luiz Carlos Garcia, de montar esquema de arrecadação de dinheiro para Renan nos ministérios do PMDB. O interrogatório ficou sete meses na gaveta do delegado.
Caso Orlando Cunha
Ésper também é acusado de receber mais de R$ 70 mil de um estelionatário para livrar o suspeito de um processo, em 2003. Na época, ele era lotado na 10ª DP, no Lago Sul. De acordo com as denúncias, ele recebeu o dinheiro de Orlando Rodrigues da Cunha Filho, então presidente da Federação Hípica. Cunha foi preso em julho de 2005, acusado de participar de esquema de falsos empréstimos que lesou 300 pessoas em quatro capitais. Ésper acabou afastado preventivamente da Polícia Civil em abril de 2008.
Caso Nélia Vieira
O delegado também ficou 16 dias preso em março de 2009 por denúncias de ameaças à ex-corregedora da polícia, Nélia Vieira. Estava revoltado porque havia sido condenado a quatro anos e oito meses por conta de crimes cometidos na 30ª DP. O delegado também ficou 16 dias preso em março de 2009 por denúncias de ameaças à ex-corregedora da polícia, Nélia Vieira. Estava revoltado porque havia sido condenado a quatro anos e oito meses por conta de crimes cometidos na 30ª DP.