O Distrito Federal conta com 194 defensores públicos que atuam em 30 postos de atendimento. O Dia do Defensor Público foi celebrado nesta terça-feira (18), no plenário da Câmara, em sessão solene de iniciativa do deputado Rôney Nemer (PMDB).
“Os defensores públicos dão alento e conforto a pessoas que, muitas vezes, desconhecem seus direitos”, disse o distrital na abertura da solenidade de homenagem a esses profissionais. E completou: “Eles possibilitam o exercício da cidadania”.
Ao explicar o papel da defensoria, o subdiretor da Defensoria Pública, Rafael Augusto Alves, afirmou que o propósito fundamental da instituição é assegurar o direito fundamental à assistência gratuita. “Isso é uma obrigação do Estado”, enfatizou.
“A atuação dos defensores ajuda a tirar as pessoas da invisibilidade, inserindo o cidadão no sistema de garantias”, reforçou ainda o subsecretário de Justiça do Distrito Federal, Ricardo Batista Sousa.
Segundo Alves, as demandas da Defensoria seguem “curva ascendente” a cada ano. Em 2009, 450 mil pessoas foram atendidas, e 40 mil ações foram propostas.
Contribuição do Legislativo – Hamilton Carvalho dos Santos, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal, aproveitou a solenidade para tratar da crescente profissionalização da defensoria pública no DF, lembrando a contribuição da Câmara Legislativa nesse processo. “Muitos avanços foram possíveis graças às portas abertas da CLDF”, disse.
O trabalho de Nemer foi destacado também. O parlamentar foi chamado de “parceiro da Defensoria” pelo subdiretor da instituição, Rafael Alves.