Em 2015, o Distrito Federal registrou 158 casos de pedofilia, segundo Ministério Público, e Ceilândia lidera o ranking com 30 ocorrências. Em seguida vêm Planaltina, com 14 casos, São Sebastião, com 13 casos e Samambaia, com 12 casos registrados. As informações foram prestadas pelo promotor de Justiça do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra Criança e Adolescente, Thiago Pierobom, à Comissão Especial de Combate à Pedofilia, na Câmara Legislativa do DF.
“Ceilândia infelizmente lidera essa lista, mas é também a ‘cidade’ com maior população. Se analisarmos o número de casos por 100 mil habitantes, nos deparamos com sinais de alerta, como é o caso do Itapoã, com oito casos dentro de uma população de 60 mil habitantes”, analisou Pierobom. Na visão do promotor, o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes prescinde da atuação conjunta da chamada rede de proteção à criança e ao adolescente. “A atuação conjunta das áreas de educação, saúde e assistência social é fundamental para a garantia de direitos”, frisou.
Pierobom apresentou exemplos da atuação conjunta de diversos segmentos no enfrentamento desse tipo de crime. “Uma experiência interessante se chama Maria da Penha vai à Escola, que é um programa de capacitação de educadores para diagnosticarem casos de suspeita de abuso sexual. O objetivo é transformar as escolas em parceiras nessa luta. Por sua vez, o sistema de saúde também orienta seus profissionais a acionarem a rede de proteção quando for percebida evidência de violência sexual”, explicou.
O promotor disse aguardar a inauguração de um centro integrado de atendimento para evitar que a vítima seja obrigada a reviver o episódio reiteradas vezes em cada etapa do processo. “O GDF prometeu a inauguração desse centro para maio. É muito importante concentrar todos os órgãos envolvidos num único lugar, pois assim evitamos reinquirições dolorosas à criança”, disse. Pierobom também defendeu a criação de uma vara especial no Tribunal de Justiça do DF para tratar de crimes contra crianças e adolescentes.
Sobre a política distrital de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, Pierobom ponderou: “Avançamos muito na criação de núcleos especializados e nas discussões sobre o tema. Porém, ainda há um longo caminho a percorrer. Por exemplo, a equipe especializada do TJDFT em realizar oitivas com crianças é muito reduzida em relação ao número de casos. Por isso, muitas vezes o juiz dispensa a oitiva especializada por não querer aguardar o prazo disponível. Isso acaba revitimizando a criança, que é levada à sala de audiência e obrigada a se expor diante do juiz, do promotor e do advogado de uma forma muito traumática”.
O promotor também comentou sobre a natureza dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. “Segundo dados do Disque 100, 80% das vítimas são meninas e 85% dos agressores são homens. Isso mostra que não se trata apenas de um crime contra a infância, mas sim de um recorte de gênero.

Violência doméstica alarma

A violência doméstica é responsável pela morte de cinco mulheres por hora no mundo, mostra a organização não governamental (ONG) Action Aid. A informação é resultado de análise do estudo global de crimes das Nações Unidas e indica um número estimado de 119 mulheres assassinadas diariamente por um parceiro ou parente. A ActionAid prevê que mais de 500 mil mulheres serão mortas por seus parceiros ou familiares até 2030. O documento faz um apelo a governos, doadores e à comunidade internacional para que se unam a fim de dar prioridade a ações que preservem os diretos das mulheres. O estudo considera dados levantados em 70 países e revela que, apesar de diversas campanhas pelo mundo, a violência ou a ameaça dela ainda é uma realidade diária para milhões de mulheres.
“A intenção do relatório é fazer um levantamento sobre as diversas formas de violência que a mulher sofre no mundo. Na África, por exemplo, temos países que até hoje têm práticas de mutilação genital. Aqui, na América Latina, o Brasil é o quinto país em violência contra as mulheres. Segundo dados do Instituto Avon, três em cada cinco mulheres já sofreram violência nos relacionamentos em nosso país”, informa a assistente do programa de direitos das mulheres da Action Aid Brasil, Jéssica Barbosa.