Depoimento apontou caminhos (Foto: Carlos Gandra/CLDF)
A CPI do Pró-DF ouviu nesta segunda-feira (23) o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, José Moacir Viera, na qualidade de técnico, e não de testemunha ou investigado. De acordo com a presidente da Comissão, deputada Eliana Pedrosa (DEM), a oitiva teve o objetivo de fazer uma panorâmica sobre a concessão do benefício a partir da experiência de quem primeiro identificou a existência de irregularidades. A CPI do Pró-DF foi criada na Câmara Legislativa para apurar desvios na execução dos programas do GDF de apoio ao empreendimento produtivo.
José Moacir chefiou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do início do ano a 31 de março, quando deixou o cargo por motivos pessoais. Ao sair denunciou que havia muitas irregularidades na concessão do benefício do Pró-DF e que, por estar investigando os contratos, estaria recebendo ameaças. Em seu depoimento à CPI, o ex-secretário disse que a situação do órgão era “um horror” e que “bastava querer para encontrar irregularidades”. Por isso, suspendeu por um ano a concessão de qualquer benefício do Pró-DF até serem auditados todos os processos. De 194 processos analisados pela secretaria, 181 estavam irregulares e foram cancelados pelo GDF.
“As irregularidades no Pró-DF são notórias entre os empresários. Colocamos o dedo na ferida e acabamos incomodando muita gente”. Mesmo dois meses após sair da secretaria, Moacir continua recebendo ameaças. “Sugiro que essa CPI retroceda a tempos passados, antes de 2011, a partir desse ano nenhum deslize foi cometido”, ressaltou Moacir. A comissão vai investigar o período de 1999 a 2010.
O relator da CPI, deputado Aylton Gomes (PR), questionou o depoente sobre quais foram as medidas adotadas para detectar as irregularidades. “Começamos a analisar os processos pelo conteúdo e não pelo nome da empresa na capa. Isso desagradou muita gente que recebeu grandes áreas. É aí que mora o perigo”, observou Moacir.
Suspeitas – O ex-secretário apontou caminhos para a investigação da CPI. Dentre as suspeitas relatadas, estão o grande número de projetos aprovados em 2010 – mais que o liberado nos três anos anteriores -, o caso de um projeto que foi aprovado em 14 dias e dois processos para a esposa do ex-senador Luiz Estevão. “Há também os enormes e milionários terrenos liberadas na L2, fora das áreas de desenvolvimento urbano. Isso é uma vergonha. Temos que delimitar o poder discricionário do secretário”, destacou.
Segundo Moacir, há uma cultura no DF de se apresentar projetos em nome de laranjas. “Empresas em nomes de parentes de governador, vice-governador, muitos deputados também foram beneficiados dessa forma”, acrescentou.
A partir das informações obtidas no depoimento, a presidente da CPI, Eliana Pedrosa, disse que vai marcar a oitiva de oito pessoas, dentre elas o ex-senador Luiz Estevão, empresários e uma funcionária da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que, segundo o depoente, “seria um arquivo vivo”. Eliana também reiterou os pedidos de apoio à comissão. “A Comissão solicitou servidores à Secretaria de Transparência, de Fazenda, ao Tribunal de Contas do Distrito Federal e à Terracap para auxiliar na análise de documentos”.
Fonte: CLDF
