A despeito de ser chamada CPI da Codeplan, por ter sido a Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central a operadora do esquema de corrupção objeto da operação Caixa de Pandora, a Comissão Parlamentar de Inquérito que encerrou hoje seus trabalhos apurou também denúncias envolvendo outras áreas.
Após a introdução e a “Gênese do esquema de corrupção”, o relatório do deputado Paulo Tadeu (PT), aprovado no início da tarde, aponta como “áreas envolvidas no esquema”, além da informática, publicidade, terras públicas e ocupação do solo, coleta e tratamento do lixo, Detran e BRB.
De acordo com o relatório, o mesmo esquema denunciado inicialmente quando explodiu o escândalo já existia desde o penúltimo governo de Joaquim Roriz, iniciado em 1999. Mudou apenas o “modus operandi”, segundo o documento.
De início, os contratos suspeitos se faziam por intermédio do Instituto Candango de Solidariedade (ICS), objeto de quatro pedidos de CPIs na Câmara Legislativa. Por ser uma empresa privada, o ICS era usado para contratos sem licitação e outras irregularidades.
Com a extinção do ICS, alvo de processos no Tribunal de Contas do DF e Ministério Público, o esquema de corrupção foi abrigado na Codeplan, presidida pelo seu principal denunciante, Durval Barbosa. Para dar “ares de nova gestão”, ainda segundo o relatório da CPI, José Roberto Arruda extinguiu a Codeplan, mas o governo continuou contratando as mesmas empresas que alimentavam o esquema de corrupção desde a época do ICS. Só que então os contratos passaram a ser geridos por diversos órgãos do governo.
“A área de informática foi a mais usada para operar o esquema criminoso (…) porque o poder público distrital não se preparou com quadro técnico especializado, nem com legislação específica, e deixou as soluções de informática nas mãoes de terceiros sem escrúpulos”, diz o relatório. De 1999 a 2009 foram gastos R$ 2,4 bilhões nesses contratos, valor que daria para montar “o melhor parque de informática do mundo”.
Ao todo, as empresas citadas no inquérito 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) movimentaram R$ 4,2 bilhões nos dez anos abordados. Indagado por jornalistas após a última reunião da CPI, Paulo Tadeu estimou em 30 a 40% desse valor, o volume de recursos desviados dos cofres públicos.
