Deu em o globo
Coligações de fantasia
De Merval Pereira
Mais uma vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se vê pressionado por líderes partidários por decisão que toma às vésperas de eleições. Seu presidente, ministro do STF Ricardo Lewandowski, foi procurado por uma comissão de políticos que reclamou da regra que obriga a verticalização da propaganda eleitoral.
Depois de ter sido aprovada pelo tribunal, determinando que candidatos a governador e senador só exibam um presidenciável em suas campanhas na televisão, caso nenhum partido de sua aliança estadual integre nacionalmente a chapa de outro presidenciável, a regra foi colocada sub judice e será reavaliada no retorno do recesso do Judiciário, em agosto.
Embora tenha a intenção de organizar a bagunça das alianças partidárias, a regra é inviável justamente devido à falta de coerência das coligações.
No Rio de Janeiro, por exemplo, o PV faz parte de uma coligação que tem José Serra como candidato a presidente, mas a candidata do PV é Marina Silva.
Pela regra, o candidato do PV a governador, Fernando Gabeira, não poderá fazer campanha para Marina Silva na televisão; nem Cesar Maia, do DEM, poderá fazer a campanha de José Serra.
Serra não teria espaço no horário gratuito nem em São Paulo, onde o candidato ao governo, Geraldo Alckmin (PSDB), está coligado com o PHS. Por via das dúvidas, Oscar Silva, candidato do PHS, desistiu, assim como Américo de Souza, do PSL.
Já o governador Sérgio Cabral (PMDB), que é coligado com o PTB, ficaria impedido de aparecer ao lado da petista Dilma Rousseff, pois o PTB está coligado nacionalmente com o PSDB.
Neste ano, além de Plínio de Arruda Sampaio, do PSOL, um partido pequeno, mas com base programática reconhecida e representatividade no Congresso, vários candidatos considerados “nanicos” concorrerão, no maior número desde 1989: Ciro Moura (PTC), Mario de Oliveira (PTdoB), Ivan Pinheiro (PCB), Zé Maria (PSTU), Levy Fidelix (PRTB), Rui Costa Pimenta (PCO) e José Maria Eymael (PSDC).
Nos estados, muitos desses pequenos partidos têm coligações que ficariam impossibilitadas de exibir seus candidatos a presidente.
Não é a primeira vez que o TSE tenta organizar as coligações partidárias, dando-lhes alguma coerência. Em 2006, legislou às vésperas da eleição determinando a “verticalização” das coligações a partir do candidato a presidente.
Na ocasião, o ministro Marco Aurélio Mello queria que mesmo os partidos que não tinham candidato a presidente fizessem coligações simétricas em todos os estados onde se coligassem.
Mas a decisão do TSE, como agora, não resistiu à pressão política. Bastou que um trio de senadores de peso — Antonio Carlos Magalhães, José Sarney e Renan Calheiros — fosse ao tribunal para que a mesma unanimidade que aprovara a mudança mudasse a decisão dois dias depois.
Há diversas teorias para a existência das chamadas “coligações transversais” na política brasileira, sempre ressaltando o tamanho do país e as organizações políticas estaduais muito fortes, e a presença do governo central como ponto de atração das forças políticas, uma tradição dos tempos da colonização portuguesa.
Mas o fato é que, com a verticalização e a adoção das cláusulas de barreira, estávamos à beira de ter, talvez por caminhos tortuosos, um sistema partidário menor e mais organizado.
Mas ambas as iniciativas, depois de aprovadas pelo Congresso, foram abortadas, sendo neutralizadas por jogadas políticas ou decisão do próprio TSE.
Leia a íntegra do artigo em Coligações de fantasia
