CINCO LIMINARES SÃO NEGADAS À COLIGAÇÃO DE AGNELO

Cinco liminares contra discurso religioso dos programas da Coligação Esperança Renovada, propostas pelo PT e Coligação Novo Caminho, foram negadas nesta quarta-feira (13/10). O desembargador federal auxiliar, Moreira Alves, indeferiu três pedidos – que contestavam as veiculações apresentadas no programa da Coligação Esperança Renovada nas quais o padre José Augusto, da TV Canção Nova, faz declarações relativas ao tema aborto – e o juiz Teófilo Rodrigues Caetano Neto mais dois sobre o programa na rádio.

Ao proferir a decisão, o desembargador disse que “Não se identifica, no teor do texto impugnando (…), a existência de afirmação sabidamente inverídica, caluniosa, injuriosa ou difamatória, ou tendente a criar, artificiosamente, na opinião pública, “estado mental emocional aterrorizador”.

As representações apresentadas procuram barrar trechos de programa, apresentados no dia 11 de outubro, às 20h30, e no dia 12 de outubro, às 13h e às 20h30. Os representantes questionam a seguinte fala: “‘Se neste segundo turno, eu vou falar com clareza, o PT ganhar (…) tô falando claro, pode me matar, pode me prender, pode fazer o que quiser (…) mas eu não posso me calar diante de um partido que está apoiando o aborto, que a igreja não aprova. Eu sou a favor da vida”.

Programa de rádio
O juiz Teófilo negou as duas representações recebidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) nesta terça-feira (12), também do PT e da Coligação Novo Caminho, com pedido de direito de resposta em desfavor da Coligação Esperança Renovada. Os pedidos referem-se a informações veiculadas em programa de rádio, nas quais, teria sido afirmado que o PT é a favor do aborto.

“Ora, não é vedado, ilícito ou ilegítimo que os partidos, no horário de propaganda que lhes é reservado, defendam suas posições e, como forma de angariarem apoio, concitem os eleitores a não votarem nos adversários, transformando essa referência em mote da propaganda”, proferiu o magistrado.Informações do Correio Braziliense.