CÂMARA FRAGMENTADA OBRIGA DEPUTADOS A SE AGRUPAREM PARA GANHAR FORÇA

Lea Queiroz, Jornal da Comunidade

Sem tempo a perder, os 24 parlamentares eleitos para a Câmara Legislativa do DF estão a todo vapor nas negociações para formação de blocos a fim de garantir força de atuação numa Casa fragmentada pela presença de 17 partidos. Com tamanha segmentação, não há como minimizar a importância das alianças internas para demarcar espaços prioritários como cargos na mesa diretora e nas comissões permanentes, principalmente aquelas que são mais cobiçadas como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde passam, obrigatoriamente, todos os projetos. Autoridades indicadas para ocupar cargos como, por exemplo, a presidência do Banco de Brasília (BRB), devem ser sabatinadas pela CCJ; a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), por onde passam os recursos financeiros; e  a Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), que em Brasília é um assunto peculiar e abriga conflitos de interesses poderosos.

Para alguns, como o deputado distrital reeleito Cristiano Araújo (PTB), é natural que sejam costuradas alianças com os partidos coligados para a eleição. Nesta lógica, ele estará em um bloco com o companheiro de coligação Evandro Garla (PRB). Além dessa parceria, Araújo fala de conversações praticamente fechadas com Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP), além de possibilidades com o professor Israel Batista (PDT) e Dr. Michel (PSL).
A Câmara do DF começa a ferver com as articulações e conversas em torno da ocupação de cargos e montagem de blocos de poder entre os eleitosFoto: Uesley Marcelino/CedocA Câmara do DF começa a ferver com as articulações e conversas em torno da ocupação de cargos e montagem de blocos de poder entre os eleitos

Presidência

Sobre a disputa pela presidência da Casa, Araújo acha que ainda é muito cedo para cogitar nomes, mas reforça que é legítima a pretensão tanto por parte dos novatos como dos veteranos. “Eu acho que nada impede que seja um novato ou um veterano, é legítimo. Na minha opinião teria que estar preparado. Acho que é muito cedo para falar em nomes para a presidência, mas qualquer um pode ser o presidente”, observa.

Para o parlamentar, seja quem for que assuma o comando da Casa, terá que firmar um compromisso de resgate do Legislativo local e de fortalecer esse poder, principalmente em sua independência. “Nós temos que ampliar nossas ferramentas de fiscalização do Executivo. É inaceitável que o Legislativo seja uma extensão do Executivo”, argumenta.

PT deve indicar o presidente da Casa

Um bloco naturalmente já formado é o do Partido dos Trabalhadores, que possui a maior bancada tendo conseguido eleger cinco parlamentares: Chico Leite, Arlete Sampaio, Cabo Patrício, Chico Vigilante e Wasny de Roure. Desse bloco deverá sair o novo presidente da Câmara Legislativa. Nos bastidores da política brasiliense é grande a expectativa de que Cabo Patrício volte a comandar a Casa, a exemplo do que já aconteceu em ocasiões anteriores. Patrício seria o nome mais indicado devido às articulações que têm feito e os apoios que recebeu de pessoas próximas a Agnelo Queiroz, tanto do PT quanto de fora dele.

Por outro lado, o nome de Arlete Sampaio também foi cogitado com o discurso de renovar a liderança da Casa. Embora já tenha sido deputada distrital com mandato de 2003 a 2006, Arlete representaria a nova leva de parlamentares que chegam para a próxima legislatura.

Outro nome ventilado para o cargo maior da mesa diretora é o do campeão de votos dessas eleições distritais, o deputado reeleito Chico Leite (PT). Ele não esconde o desejo de assumir o posto pautado pela luta que vem travando em aprovar normas moralizadoras do Legislativo no DF.

Chico Leite é autor dos projetos que puseram fim ao voto secreto e ao nepotismo na Câmara Legislativa do DF e também defende a transparência na prestação de contas daquela Casa. Embora tenha muita vontade e disposição para fazer a reforma da Câmara com valorização dos concursados entre outras ações, mais uma vez ele se colocou à disposição do partido e afirma que suas pretensões pessoais não podem se sobrepor à vontade de sua sigla e da maioria de seus companheiros.

Os aliados PPS, PSB e PDT

Outro bloco possível reúne o PPS, do deputado Cláudio Abrantes; o PSB, de Joe Valle; e o PDT, do professor Israel Batista. No entanto, a formação é incerta visto que Cristiano Araújo conta com Israel Batista em seu grupo. O professor foi procurado pela reportagem para dar mais informações sobre seu caso, mas não retornou às ligações até o fechamento desta edição. Já Joe Valle não quis antecipar nada e preferiu reforçar a importância de que os grupos possam garantir o resgate da imagem da Câmara e dar governabilidade.

“Levando-se em conta que a gente tem hoje 17 partidos, é preciso formar blocos para ter uma unidade maior de pensamento, uma unidade conceitual que possa inclusive trabalhar a Câmara como um todo. Que não seja só a questão de governo, mas fazer as decisões tão necessárias para que a gente possa melhorar a imagem diante da população”, observa.

Valle acredita que o novo presidente da Câmara tem que ser alguém afinado com o novo governador. “Nesse primeiro momento tem que ser alguém que faça um trabalho de mutirão por Brasília para que a gente possa colocá-la nos eixos”, reforça. No entanto, ele faz questão de destacar que o fato de estar afinado com o governador não significa ter “promiscuidade”, pois é preciso manter a identidade dos poderes Legislativo e Executivo. “Espero que tenha um norte que tanto seja do presidente da Câmara como do governador,  que seja o de ter uma Brasília melhor, modelo e vitrine do Brasil”. Ele acrescenta que o entendimento com a Câmara depende muito da habilidade do governador. “Eu sei que ele (Agnelo) tem a maturidade necessária para entender a relação com a Câmara”, completa. O parlamentar admite estar participando da negociação de blocos, mas considera que ainda é cedo para antecipar desfechos. 

Cargos em disputa

A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do DF é eleita para um mandato biênio e possui cinco cargos titulares e três de suplência:

Presidente
Vice-Presidente
Primeiro-Secretário
Segundo-Secretário
Terceiro-Secretário
Suplente do 1º Secretário
Suplente do 2º Secretário
Suplente do 3º Secretário
Ouvidor
Corregedor

A Casa possui nove comissões permanentes. Cada comissão possui cinco membros titulares e três suplentes. São elas:

• Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
• Comissão de Economia Orçamento e Finanças (CEOF)
• Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
• Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
• Comissão de Defesa Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP)
• Comissão de Assuntos Fundiários (CAF)
• Comissão de Educação e Saúde (CES)
• Comissão de Segurança (CS)
• Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT).

Formação de blocos é regimental
A formação de blocos entre os partidos dentro de uma legislatura permite maior representação de seus membros nos cargos de direção e também nas diferentes comissões. Segundo o Regimento Interno da CLDF, o número de lugares a que o partido ou bloco parlamentar pode concorrer em cada comissão é proporcional, dividindo-se o número de membros da Câmara Legislativa pelo número de membros de cada Comissão.

O número inteiro do quociente final representa o número de lugares a que o partido ou bloco parlamentar poderá concorrer em cada comissão. Os lugares remanescentes são fixados por escolha dos líderes, seguindo critérios como maior fração, maior número de legislaturas da bancada.