No Brasil, a expressão “ser bolsonarista” significa lutar por Deus, Pátria, Família e Liberdade. No caso da Pátria, é lutar também contra a corrupção e aprimorar leis que impeçam o retorno de políticos corruptos ao poder.
Mas ao votar favoravelmente por uma mudança na Lei da Ficha Limpa, o senador Izalci Lucas (PL-DF) deu um tiro no pé, revelando que ainda mantém o espírito tucano (PSDB) dentro de si, e provando que não é tão bolsonarista assim.
Nesta terça-feira (2/9) o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 192/2023, que unifica os prazos da inelegibilidade e fragiliza a Lei da Ficha Limpa. O parecer recebeu 50 votos favoráveis e 24 contrários. Em síntese, a regra geral para inelegibilidade passa a ser oito anos, com teto de 12 anos. Agora, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pelo novo critério, a inelegibilidade de condenados por crimes eleitorais passa a contar a partir da data do julgamento ou da renúncia ao mandato, por oito anos, e não mais a partir do término do cumprimento da pena.
A proposta determina que o período de inelegibilidade será um só: de oito anos, contados não mais dependendo de decisão em segunda instância ou do cumprimento de pena. Os oito anos devem começar a contar a partir:
- da perda do mandato;
- das eleições em que ocorreu o crime;
- da renúncia do cargo; ou
- da condenação em segunda instância.
Atualmente, pela Lei da Ficha Limpa, o prazo de oito anos só começa a valer depois do cumprimento de pena. Na prática, o projeto encurta o período no qual um político é impedido de participar das eleições.
Os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS), Renan Calheiros (MDB-AL), Dr. Hiran (PP-RR), Rogério Carvalho (PT-SE) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apoiaram a aprovação do projeto.
— Eu faço questão dessa modernização, dessa atualização da legislaçã Caro da Lei da Ficha Limpa para dar o espírito do legislador quando da votação da lei. A inelegibilidade não pode ser eterna! Está no texto da lei: oito anos. Não pode ser nove nem vinte. E o meu voto é “sim” — disse Davi no Plenário, enquanto a sessão era conduzida pelo 1º vice-presidente do Senado, senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Por outro lado, os senadores Marcelo Castro (MDB-PI) e Eduardo Girão (Novo-CE) defenderam a rejeição do projeto, por entenderem que seria um enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa.
— O espírito da Lei da Ficha Limpa é que quem foi punido com inelegibilidade fique por duas eleições fora do pleito. Com esta lei que nós estamos aprovando agora, ninguém, por crime eleitoral, ficará mais por duas eleições fora do pleito, porque está sendo estendida, para a data da diplomação, a aferição dos oito anos do cumprimento da pena, o que eu entendo que é uma anomalia — disse Castro.
Entre os potenciais beneficiados estão o ex-governador do DF José Roberto Arruda e o ex-deputado Eduardo Cunha, que voltam a ter horizonte eleitoral. A mudança é um contrapasso à própria razão de existir da Ficha Limpa (LC 135/2010), criada para elevar o padrão ético de candidaturas.
No Distrito Federal, as senadoras Leila Barros (PDT) e Damares Alves (Republicanos) votaram contra, enquanto o líder da oposição, senador Izalci Lucas (PL) votou a favor.
Candidata à reeleição, a senadora governista Leila Barros (PDT) foi muito mais ética que o colega Izalci Lucas (candidato a governador do DF), que foi o único senador do DF a votar a favor da mudança na Lei da Ficha Limpa, fato que beneficia notórios corruptos ávidos para enganar o eleitor em 2026 e retornar ao poder.
Ou seria um movimento de Izalci para cooptar o apoio de Arruda nas próximas eleições? O fato é que Izalci, desgastado junto ao eleitorado brasiliense e até mesmo dentro do próprio PL, vê sua chance de chegar ao Buriti derreter no meio do caminho, com pesquisas ruins e notícias negativas.
Segundo fontes, o PL já pensa em outro nome para lançar ao Governo do DF, e Izalci deverá mesmo disputar uma vaga de deputado federal, uma vez que Bia Kicis (PL) não abrirá mão de disputar o Senado ao lado de Michelle Bolsonaro.
