ANJ CONDENA CASOS DE CENSURA PRÉVIA

O Comitê de Liberdade de Expressão da ANJ (Associação Nacional de Jornais) contabilizou 70 eventos entre 1º de agosto de 2008 e 27 de setembro deste ano.Durante o mês de outubro, porém, houve pelo menos um caso de morte de jornalista em decorrência do exercício da profissão, no Rio Grande do Norte, além da criação do conselho de comunicação social no Ceará.

O relatório da ANJ, atualizado até o final de setembro, considerava “aspecto preocupante” a quantidade de eventos gerados a partir de iniciativas do Poder Judiciário. Dos 70 eventos registrados, 26 corresponderam a decisões judiciais.De acordo com o relatório da ANJ, trata-se de “motivo de especial alarme que, entre tais eventos, se observe um aumento de decisões judiciais proibindo jornais de publicar reportagens sobre determinados temas ou com certo tipo de conteúdo, em período eleitoral ou não”.Para a ANJ, a multiplicação de casos de censura prévia por ordem judicial” é “flagrante desrespeito pelo espírito e letra da Constituição”.