A ampliação do programa Passe Livre foi aprovada, na terça-feira (9), pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa. De autoria do deputado Professor Israel, o projeto de lei garante a quantidade de viagens que for necessária para que os estudantes realizem o trajeto casa-escola. “Estou trabalhando pela conquista desse direito que é necessário e fundamental. Não estamos falando apenas em transporte, estamos tratando de educação”, afirmou o parlamentar.
Hoje, a cota é limitada a 54 passagens por mês (uma média de 2 viagens por dia), número que não atende diversos beneficiários que moram distante da instituição de ensino e que precisam pegar, pelo menos, quatro ônibus para ir e voltar.
O texto contempla ainda uma reivindicação antiga dos estudantes do DF: o acréscimo de 20% nas passagens – sem limitação de linhas, dias e horários – para utilização em atividades extraclasse e culturais. “A educação não acontece apenas na escola”, justifica o deputado. A intenção é permitir aos jovens acesso a bibliotecas, peças de teatro, cinema e exposições.
DCE – UnB
A aprovação foi comemorada pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília. Envolvidos com a iniciativa desde o início, os estudantes acompanham de perto a tramitação do projeto. Na página do DCE no Facebook, eles relatam que essa é “uma primeira conquista para todos os estudantes dos ensino fundamental, médio e superior do Distrito Federal que utilizam o sistema público de transporte”.
O projeto segue agora para a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da CLDF.