AGACIEL MAIA DECLARA PATRIMÔNIO DE R$ 3,8 MILHÕES

Pivô do escândalo dos atos secretos no Senado, o ex-diretor geral da Casa Agaciel Maia vai disputar as eleições de outubro para a Câmara Legislativa do Distrito Federal pelo PTC (Partido Trabalhista Cristão). Em sua declaração de bens encaminhada ao TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral) no registro de sua candidatura, Agaciel declarou ter um patrimônio de R$ 3,8 milhões, incluindo entre as suas propriedades um terreno de R$ 180 mil no Lago Sul, bairro nobre de Brasília.

No ano passado, a Folha revelou que neste terreno existe uma casa avaliada em R$ 5 milhões, não declarada à Justiça na época. O ex-diretor usou o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para esconder a propriedade, registrada no nome do parlamentar, que não declarou o bem nem à Receita Federal nem à Justiça Eleitoral. Na época, Agaciel admitiu que comprou o imóvel, mas não o colocou em seu nome por estar com seus bens indisponíveis.

O episódio resultou no seu afastamento da diretoria-geral do Senado, onde esteve por 15 anos. Agaciel disse à Folha que declarou ao TRE apenas o valor do lote, e não da casa, para não ferir a legislação tributária do país. “Eu comprei o lote e fui fazendo a casa. Eu não posso atualizar o valor. Se eu atualizar, eu deixo de pagar imposto, o que é proibido pela Receita Federal. Tem que ser o valor de aquisição do bem.”

O ex-diretor confirmou à Justiça Eleitoral manter uma conta de R$ 2,125 milhões na CEF (Caixa Econômica Federal). Relatório técnico do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o patrimônio do ex-diretor-geral considerou, em 2009, o valor da conta incompatível com os seus rendimentos.

Agaciel afirma, porém, que ao final das investigações o tribunal considerou seu patrimônio compatível com sua renda. “O TCU concluiu que os meus bens eram compatíveis. Não tenho pendência nenhuma em relação a isso.” Além da conta que reúne mais de R$ 2 milhões, o ex-diretor mantém outros três depósitos bancários na Caixa e no Banco do Brasil que somam R$ 2,659 milhões.

O ex-diretor também declarou ser dono de uma casa na cidade de Jardim Natal (RN), no valor de R$ 95 mil, e outra casa avaliada em R$ 30 mil no município de Jardim de Piranhas (RN). Também estão declarados dois terrenos em Brejo da Cruz (PB) –sua cidade natal. Agaciel ainda declarou bens em construção em sua casa, como uma piscina spa para hidromassagem em concreto e a construção de banheiros em gesso.

Agaciel também foi acusado de editar atos secretos no Senado para a nomeação de servidores. O ex-diretor disse que as denúncias não vão prejudicar sua campanha à Câmara Legislativa do DF porque tem o apoio dos servidores do Senado.

Segundo Agaciel, todos os funcionários nomeados por meio de atos secretos continuam trabalhando no Senado, o que comprova sua inocência. “Fui vítima de uma guerra política no Senado. Os servidores e o partido me motivaram a disputar as eleições. Eles sabem que eu não tenho culpa de nada.” Informações da Folha.