Por Karina Michelin
O Supremo Tribunal Federal acaba de escrever MAIS UM capítulo vergonhoso da sua história. O ministro Kassio Nunes Marques determinou a liberação de R$ 17 milhões bloqueados do ex-ministro Antonio Palocci à sua esposa, Margareth Palocci. O casal é casado sob o regime de comunhão parcial de bens, e a senhora Palocci alegou que sua “parte legítima” no patrimônio estava sendo indevidamente atingida.
Sim, mais uma vez você leu certo: a esposa de um ex-ministro condenado por corrupção, delator de esquemas bilionários de propina, acaba de reaver milhões bloqueados em razão de crimes contra o erário – com aval do STF. Basta um casamento, uma petição bem redigida e pronto, o dinheiro volta para casa.
Essa decisão, que deveria escandalizar qualquer cidadão minimamente lúcido, vem no rastro de uma sequência coordenada de absolvições, desbloqueios e anulações que vêm desmontando os pilares da Operação Lava Jato. Em abril, Palocci já havia conseguido a liberação de seis imóveis e cinco veículos. No STF, o julgamento sobre a extensão da anulação das provas da Lava Jato para o ex-ministro foi interrompido por Nunes Marques após empate de 2 a 2. Os votos favoráveis foram justamente de Dias Toffoli – autor da decisão que beneficiou Lula – e Gilmar Mendes.
A Procuradoria-Geral da República contestou a manobra, mas no Brasil da impunidade seletiva, o Ministério Público tornou-se mero espectador do teatro encenado no Supremo. A delação de Palocci, que revelou em detalhes o funcionamento da “conta corrente de propinas” entre a Odebrecht e o PT, perdeu força. O mesmo ocorreu com as condenações de outros personagens-chave, como Léo Pinheiro, também anuladas sob a justificativa de “parcialidade”.
Enquanto isso, esposas de presos políticos, como Vanessa – esposa de Ezequiel – teve seu salário de servidora congelado, mesmo sem jamais ter pisado em Brasília. Mãe de seis filhos, hoje ela sobrevive da caridade de desconhecidos.
17 milhões de reais voltam ao bolso da família Palocci. Enquanto isso, o povo brasileiro segue sendo saqueado todos os dias, agora sob a bênção da própria “Justiça”. Até quando a população vai assistir calada à legalização da impunidade?
